Termos de Serviço

Última atualização: 23 de agosto de 2026

Estes Termos de Serviço regem o acesso e a utilização do website e da loja online da Silverback ("nós", "nos" ou "nosso"), incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos através desta loja (o "Serviço"). Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não deverá aceder ou utilizar o Serviço.

1. Sobre a Silverback

A Silverback é uma loja online com sede em Rua Major Neutel de Abreu 4, 1500-409 Lisboa, Portugal. Pode contactar-nos através do e-mail serrao.ricardo93@gmail.com.

2. Elegibilidade

Ao utilizar o Serviço, declara que tem pelo menos 18 anos de idade, ou que possui autorização de um pai ou tutor legal, e que tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.

3. Contas

Ao criar uma conta connosco, deve fornecer informações precisas, completas e atuais em todos os momentos. É responsável por salvaguardar a palavra-passe que utiliza para aceder ao Serviço e por quaisquer atividades ou ações efetuadas com a sua conta.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e são apresentados em Euros (EUR), com impostos incluídos, salvo indicação em contrário no checkout.

5. Encomendas e Pagamento

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra dos produtos selecionados. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos que incluem, entre outros, disponibilidade do produto, erros na descrição ou preço do produto, ou suspeita de fraude.

6. Produção e Envio

Os nossos produtos são impressos e produzidos sob encomenda através de parceiros de produção externos ("print on demand"). Os prazos de produção e envio estão descritos na nossa Política de Envio.

7. Devoluções e Reembolsos

Por serem produtos personalizados e produzidos sob encomenda, aplicam-se as condições descritas na nossa Política de Reembolso.

8. Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo original, funcionalidades e design são propriedade da Silverback e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis, nacionais e internacionais.

9. Utilização Aceitável

Compromete-se a não utilizar o Serviço de forma ilegal ou fraudulenta, a não violar quaisquer direitos de propriedade intelectual, e a não introduzir vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Silverback não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, sem prejuízo dos direitos imperativos que assistam aos consumidores residentes noutros países da União Europeia.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Iremos publicar os Termos revistos nesta página e atualizar a data de "Última atualização".